O Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) é um procedimento mais ágil e desburocratizado, destinado a empreendimentos de pequeno porte ou atividades com baixo impacto ambiental. Este modelo de licenciamento permite que empresas e produtores rurais obtenham a regularização ambiental de forma rápida, segura e em conformidade com a legislação vigente.

Benefícios do Licenciamento Ambiental Simplificado

A adesão ao LAS traz diversas vantagens, tais como:

• Agilidade no Processo: Redução do tempo necessário para obtenção da licença;

• Menor Burocracia: Procedimentos simplificados e menos exigências documentais;

• Redução de Custos: Processo mais acessível, com menos exigências técnicas;

• Regularização Facilitada: Permite que pequenos empreendedores atuem de forma legalizada;

• Segurança Jurídica: Evita multas e penalizações por operação irregular.

Quem Pode se Beneficiar do Licenciamento Simplificado?

O LAS é indicado para atividades de baixo potencial poluidor, tais como:

• Pequenos estabelecimentos comerciais e industriais;

• Atividades agropecuárias de pequeno porte;

• Projetos de infraestrutura de impacto reduzido;

• Empreendimentos de turismo rural e ecológico;

• Serviços e atividades de reciclagem de pequena escala.

Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental Simplificado

Nosso serviço de consultoria auxilia em todas as etapas do processo de licenciamento, que incluem:

1. Solicitação Inicial: Reunião de documentos necessários e preenchimento do formulário de solicitação;

2. Análise Técnica: Avaliação da documentação e verificação do enquadramento da atividade;

3. Emissão da Licença: Aprovação e liberação da licença, autorizando a atividade.

Conformidade com a Legislação

O Licenciamento Ambiental Simplificado está de acordo com a legislação ambiental vigente, como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e normas estaduais específicas.

Como Podemos Ajudar

Nossa equipe especializada oferece consultoria completa para orientar e agilizar o processo de licenciamento ambiental simplificado, garantindo conformidade com as exigências legais e segurança para sua atividade.

Entre em contato conosco para obter mais informações sobre como regularizar seu empreendimento de forma simplificada e eficaz!